Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização

Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodovia federal no planalto do Estado. O condutor conta que retornava de São Paulo quando perdeu o controle do veículo em uma curva e tombou no acostamento.

No carro estavam sua esposa, o genro e a mulher a quem havia oferecido carona. Ela afirma que sofreu lesões graves, submeteu-se a tratamento médico no valor de R$ 5 mil e necessita agora de cirurgia – sem previsão de data para realização pelo SUS – ao custo de R$ 32,9 mil. Disse que o motorista acidentou-se em razão da alta velocidade imprimida e por não ter adotado as cautelas necessárias, motivo pelo qual pleiteou compensação por danos morais e emergentes.

O boletim do acidente de trânsito, contudo, demonstra que o condutor não agiu em desconformidade com as leis de trânsito. O desembargador A. L. D., relator da matéria, entendeu que, por ser gratuito o transporte realizado pelo réu, cabia à autora comprovar que ele agiu com culpa em grau mais elevado que o admitido em situações cotidianas. O magistrado ressaltou que no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa grave, conforme pontuou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao editar a Súmula n. 145.

“Em síntese, de acordo com o boletim de acidente de trânsito não há nos autos demonstração de que o condutor do veículo imprimiu-lhe velocidade acima da permitida, que estivesse dirigindo embriagado, que tivesse realizado manobra temerária ou praticado qualquer outra conduta especialmente arriscada que autorizasse concluir que agiu de forma a assumir o risco pelo sinistro, devendo ser afastada a culpa grave do motorista. Portanto, a autora não logrou êxito em comprovar suas alegações, ônus que lhe cabia”, concluiu o magistrado. A decisão foi unânime.

 

Fonte: https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/sem-demonstrar-culpa-grave-de-motorista-caroneira-acidentada-nao-tera-indenizacao?redirect=https%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D2E8C8EF5F385A6F3B39403138D404AE3%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

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